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TJSC — 50014764320198240045

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de PalhoçaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2822db0efd194ca56789b2a141c2c6f6b4cc22343260f73f73ef1b834a218866

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-09 a 2021-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-02: Documento (TPU 581)
2020-07-01: Documento (TPU 581)
2020-06-19: Custas (TPU 479)
2020-06-19: Documento (TPU 581)
2020-06-19: Documento (TPU 581)
2020-06-19: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-19: Remessa (TPU 123)
2020-06-19: Remessa (TPU 123)
2020-06-18: Confirmada (TPU 12266)
2020-06-18: Petição (TPU 85)
2020-06-18: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas

2020-07-02T11:22:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-01T13:16:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-19T12:50:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-19T12:50:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2020-06-19T12:50:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-19T12:50:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-19T12:50:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2020-06-18T20:03:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-18T20:03:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-18T11:23:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-12T18:54:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-06-04T19:14:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-03T15:10:31.000Z — Petição (TPU 85)

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2019-12-03T11:40:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2019-11-27T11:59:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2019-10-30T01:09:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2019-10-21T12:39:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
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2019-10-09T17:36:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14068",
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2019-10-09T17:35:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14068",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça"
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2019-05-14T13:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-09T12:35:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    "codigo": "14068",
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2021-01-28T17:57:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-19T12:50:36.000Z — Custas (TPU 479)
2020-06-18T11:23:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-06-12T21:00:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-12T21:00:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-04-28T10:09:39.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça"
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2020-04-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-03-26T14:32:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-26T14:32:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-03T15:10:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2019-11-27T14:50:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14068",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça"
  }
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2019-11-27T14:50:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14068",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça"
  }
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2019-10-08T17:03:35.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14068",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça"
  }
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2019-05-14T18:50:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14068",
    "nome": "Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00168562820148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
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- Órgão julgador: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
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- Tribunal: TJSC / TJRN
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TJRJ — 00090386120208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00090308420208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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