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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 00113213420108210030

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 2ª Vara Cível - São BorjaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 959b9d4da59858fcb112bb55c19f4f3441ec0c772e919835fb5a0635c10e48ce

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Discute-se se há, ou não, violação à coisa julgada e à norma do art. 406 do novo Código Civil, quando o título judicial exequendo, exarado em momento anterior ao CC/2002, fixa os juros de mora em 0,5% ao mês e, na execução do julgado, determina-se a incidência de juros pela lei nova (CC de 2002).”

Trecho de Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, execucao, liquidacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: dcaa8b0b0263100aed19bc76929f6035a7008082d19ee7015662726d5bc29fa5
  • Registro documental: 959b9d4da59858fcb112bb55c19f4f3441ec0c772e919835fb5a0635c10e48ce
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 959b9d4da59858fcb112bb55c19f4f3441ec0c772e919835fb5a0635c10e48ce
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-11-09 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2011-12-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2012-01-10 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2012-02-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2012-02-28 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2012-08-31 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2012-10-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2012-10-05 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2013-01-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2013-01-29 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2013-02-20 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2013-04-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2013-04-24 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2013-05-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2013-07-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2020-01-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2020-01-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:14:34.602360668Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-03-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-03-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 959b9d4da59858fcb112bb55c19f4f3441ec0c772e919835fb5a0635c10e48ce

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-05 a 2020-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-17
Definitivo (TPU 246)
2020-01-17
Recebimento (TPU 132)
2013-07-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-05-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-04-24
Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-04-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-02-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-01-29
Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-01-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-10-05
Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-10-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-08-31
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-05T14:52:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-06-16T08:40:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2011-07-18T08:39:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2011-10-25T08:38:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2011-12-16T08:45:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2012-10-01T09:05:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2013-01-24T08:10:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2013-04-09T09:12:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2013-05-23T14:23:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2010-05-12T16:35:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2011-06-17T17:28:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2011-09-22T11:28:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2011-11-09T14:02:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2012-01-10T15:00:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2012-02-03T13:22:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-02-28T17:18:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2012-08-31T15:29:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2012-10-05T14:18:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2013-01-29T15:16:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2013-02-20T10:28:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2013-04-24T16:21:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2013-07-30T14:35:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2020-01-17T08:22:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-01-17T08:38:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.