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Execução Fiscal — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJAL 00002483820108020016

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de JunqueiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43fe58a1fc52f6dc383bc2aa62365fbed726c93c1cca2aef950376257693b70f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Discute-se se há, ou não, violação à coisa julgada e à norma do art. 406 do novo Código Civil, quando o título judicial exequendo, exarado em momento anterior ao CC/2002, fixa os juros de mora em 0,5% ao mês e, na execução do julgado, determina-se a incidência de juros pela lei nova (CC de 2002).”

Trecho de Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, execucao, liquidacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: dcaa8b0b0263100aed19bc76929f6035a7008082d19ee7015662726d5bc29fa5
  • Registro documental: 43fe58a1fc52f6dc383bc2aa62365fbed726c93c1cca2aef950376257693b70f
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 43fe58a1fc52f6dc383bc2aa62365fbed726c93c1cca2aef950376257693b70f
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 176 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-06-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  2. 2015-02-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2015-02-13 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-12-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  5. 2016-02-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  6. 2016-02-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  7. 2016-04-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  8. 2017-10-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  9. 2017-10-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  10. 2019-10-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2019-10-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2019-10-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  13. 2020-02-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2020-03-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2024-07-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2024-07-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2024-07-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2024-09-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-04-07 para o assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/130
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-10-30 para o assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-07-30 para o assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 176 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-07 a 2024-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-20
Definitivo (TPU 246)
2024-09-12
Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-30
Conclusão (TPU 51)
2024-07-30
Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-01
Provisório (TPU 245)
2020-08-17
Definitivo (TPU 246)
2020-08-14
Publicação (TPU 92)
2020-08-14
Publicação (TPU 92)
2020-08-14
Publicação (TPU 92)
2020-08-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 176. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-02-13T12:00:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-07-01T21:33:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-08-19T12:35:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2015-02-13T11:59:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2015-02-13T11:59:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2015-02-13T12:00:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2015-02-13T12:00:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2015-12-17T09:47:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2014-07-16T17:07:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro"
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  11. 2014-07-01T21:26:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5864",
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  12. 2015-02-13T11:59:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "5864",
    "nome": "Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro"
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  13. 2015-02-13T11:59:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  14. 2015-02-13T12:00:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5864",
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  15. 2015-02-13T12:00:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2015-02-13T12:00:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5864",
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  17. 2014-07-17T11:26:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2019-10-30T11:44:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  19. 2018-05-17T20:50:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "5864",
    "nome": "Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro"
  }
}
  20. 2020-02-13T01:33:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5864",
    "nome": "Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro"
  }
}
  21. 2019-10-31T07:47:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5864",
    "nome": "Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro"
  }
}
  22. 2014-07-01T21:29:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5864",
    "nome": "Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro"
  }
}
  23. 2015-02-13T11:59:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5864",
    "nome": "Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro"
  }
}
  24. 2020-08-13T19:21:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5864",
    "nome": "Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro"
  }
}
  25. 2020-08-12T21:30:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5864",
    "nome": "Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro"
  }
}
  26. 2020-08-17T11:47:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5864",
    "nome": "Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro"
  }
}
  27. 2020-08-12T21:30:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5864",
    "nome": "Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro"
  }
}
  28. 2020-03-04T11:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5864",
    "nome": "Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro"
  }
}
  29. 2022-04-01T09:21:56.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5864",
    "nome": "Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro"
  }
}
  30. 2020-02-28T19:05:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5864",
    "nome": "Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro"
  }
}
  31. 2024-07-30T10:32:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5864",
    "nome": "Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro"
  }
}
  32. 2024-07-30T10:39:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5864",
    "nome": "Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro"
  }
}
  33. 2024-07-30T10:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5864",
    "nome": "Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro"
  }
}
  34. 2010-06-18T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5864",
    "nome": "Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro"
  }
}
  35. 2011-03-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5864",
    "nome": "Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro"
  }
}
  36. 2011-03-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5864",
    "nome": "Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro"
  }
}
  37. 2011-03-18T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5864",
    "nome": "Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro"
  }
}
  38. 2011-02-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5864",
    "nome": "Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro"
  }
}
  39. 2010-07-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5864",
    "nome": "Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro"
  }
}
  40. 2011-01-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5864",
    "nome": "Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.