Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 00186656820198190204

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7558db73de30cb87af143d30ada3230349be50bb734b38af10e425ddf7c7c294

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-03-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-09-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-10-26 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2021-10-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2021-11-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2021-11-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-11-25 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2021-11-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2022-05-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2022-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2022-07-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2022-07-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2022-07-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2022-08-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2022-08-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T10:59:25.077099870Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-05-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7558db73de30cb87af143d30ada3230349be50bb734b38af10e425ddf7c7c294

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-21 a 2022-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-01
Publicação (TPU 92)
2022-07-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-20
Documento (TPU 581)
2022-07-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-07-18
Conclusão (TPU 51)
2022-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-25
Confirmada (TPU 12266)
2021-11-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-25
Petição (TPU 85)
2021-11-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-27
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-21T15:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-05-24T17:07:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-05-24T17:07:12.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-11-06T16:15:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-03-25T16:51:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-09-02T12:44:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-11-25T19:52:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2022-07-18T16:54:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2022-07-20T16:51:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-08-01T13:17:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2022-08-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2019-06-06T16:24:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-07-04T14:20:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2019-07-04T14:20:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2019-11-06T16:15:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-11-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-12-11T15:32:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2019-12-11T15:32:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2021-03-12T14:16:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-03-24T18:00:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-03-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2021-04-14T16:04:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2021-04-15T16:04:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2021-09-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2021-10-26T18:05:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2021-10-27T18:05:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2021-11-24T14:05:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-11-25T06:40:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2021-11-25T06:40:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2022-05-17T11:05:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-07-18T16:54:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2022-07-31T11:07:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.