TJRJ — 00018083920168190078
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e69dcf747a9c28bea7fc3805c3beaab35411b21e515d2dffe0653cfdd1c2da8a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-20 a 2022-05-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-06-18
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2019-06-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-12
- Confirmada (TPU 12283)
- 2019-02-11
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-09-26
- Documento (TPU 581)
- 2017-07-14
- Confirmada (TPU 12283)
- 2017-07-13
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-02-10
- Denúncia (TPU 391)
- 2017-02-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-05
- Audiência (TPU 970)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-20T12:29:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63740", "nome": "ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2016-05-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63740", "nome": "ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2016-09-09T16:10:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63740", "nome": "ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2016-09-14T10:30:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63740", "nome": "ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2017-07-13T17:56:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63740", "nome": "ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2017-07-14T13:25:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63740", "nome": "ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-02-11T18:30:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63740", "nome": "ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-02-12T11:42:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63740", "nome": "ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-06-18T15:06:52.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63740", "nome": "ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2022-05-30T12:28:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63740", "nome": "ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00006884820198260534 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA UNICA DE SANTA BRANCA
- TJSP — 00002615920178260069 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA UNICA DE BASTOS
- TJPR — 00000124620248160165 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM / TELÊMACO BORBA - VARA CRIMINAL
- TJPR — 00000125520198160154 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
- TJPE — 00000279320208170240 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Órgão julgador: ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS
- TJPE — 00000277020208170280 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM / 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
- TJSP — 00011954020118260582 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA UNICA DE SAO MIGUEL ARCANJO
- TJAP — 00025135820208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI