STJ — 00000978020178270000

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8b6e082ee8590da3db9bec38649b483786faa21e5c3c9f24b6d843a9ad39d93

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-27 a 2019-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-05
Recebimento (TPU 132)
2019-06-05
Remessa (TPU 123)
2019-03-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-27
Publicação (TPU 92)
2019-02-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-19
Conclusão (TPU 51)
2019-02-19
Redistribuição (TPU 36)
2019-02-18
Recebimento (TPU 132)
2019-02-16
Remessa (TPU 123)
2019-02-11
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-07
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-06T11:00:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2018-12-06T11:06:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-01-14T15:06:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  4. 2019-01-14T15:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2019-02-07T17:34:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  6. 2019-02-16T08:24:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2019-02-19T09:02:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2019-02-19T10:52:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2019-06-05T09:02:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  10. 2018-11-27T16:25:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-12-18T17:21:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-02-01T05:42:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-02-18T12:43:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-02-27T05:12:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-03-26T13:11:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2019-01-07T17:07:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-01-10T11:08:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2019-01-10T12:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-01-31T20:03:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2019-02-07T17:34:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2019-02-11T16:08:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2019-02-26T16:22:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-02-26T19:05:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2019-06-05T09:06:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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