TRT14 — 00000604920245140411

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/ACGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02ebb2273b31920a8830f4d121b55d0f155ead60779c4edeacf80551442bfb04

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-02 a 2024-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-29
Definitivo (TPU 246)
2024-04-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-03
Publicação (TPU 92)
2024-04-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-02
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-04-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-02
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2024-04-02
Conclusão (TPU 51)
2024-04-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-02T13:55:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2024-04-02T14:13:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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        "codigo": "30397",
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      }
    }
  3. 2024-04-02T15:14:00.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
      }
    }
  4. 2024-04-02T15:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
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        "codigo": "30397",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
      }
    }
  5. 2024-04-03T01:20:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
      }
    }
  6. 2024-04-03T01:20:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "30397",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
      }
    }
  7. 2024-04-16T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30397",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
      }
    }
  8. 2024-04-16T11:15:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30397",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
      }
    }
  9. 2024-04-02T15:14:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30397",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
      }
    }
  10. 2024-04-29T14:43:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30397",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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