TJSC — 50023758720198240062
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68b8bf44c80c595f8a9bf14665eb6a9d646e37e31b3ac0867c301fad8723dce9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-10 a 2020-09-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-07-13
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2020-07-13
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2020-07-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-07-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-01
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-23
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-19
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-08T10:47:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14113", "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista" } } - 2020-09-05T01:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-13T17:49:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14113", "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista" } } - 2020-07-11T01:19:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-01T16:07:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-23T21:29:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-09T01:03:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-05T01:09:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-16T13:42:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-12-10T14:00:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14113", "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista" } } - 2019-12-10T13:54:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14113", "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista" } } - 2020-09-08T10:47:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14113", "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista" } } - 2020-07-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-07-13T19:46:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14113", "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista" } } - 2020-07-13T19:46:30.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14113", "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista" } } - 2020-07-13T17:49:24.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14113", "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista" } } - 2020-06-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-06-09T11:04:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14113", "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista" } } - 2020-06-09T11:04:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14113", "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista" } } - 2020-05-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-05-05T15:31:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14113", "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista" } } - 2020-01-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-01-17T16:27:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14113", "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista" } } - 2020-01-17T16:27:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14113", "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000281720158171190 — Execução Fiscal · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de São João Batista / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO
- TRF4 — 00015166620074047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de São João Batista / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
- TJRJ — 00098910720198190024 — Execução Fiscal · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de São João Batista / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09024024120158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de São João Batista / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJSC — 09013821020188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de São João Batista / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJRJ — 00096140620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de São João Batista / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJSC — 09021763120188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de São João Batista / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJRJ — 00098295020088190024 — Execução Fiscal · 2008-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de São João Batista / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
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