Ir ao conteúdo

TRT8 — 00000341420225080209

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7659d4d0047f53da141699b4c6c89a8358a58570629198c35868700f2a4b38e0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-26 a 2023-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-23: Definitivo (TPU 246)
2023-02-15: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-02-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-02: Conclusão (TPU 51)
2023-02-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-12: Publicação (TPU 92)
2023-01-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-15: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2022-11-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-15: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Adicional de Insalubridade | Décimo Terceiro Salário | Multa do Artigo 467 da CLT | Feriado em Dobro | Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-26T15:48:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-02-11T10:28:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-03-10T15:02:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-04-27T16:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-04-27T16:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-04-29T01:25:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2022-04-29T01:25:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-05-10T21:15:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-05-10T21:28:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-05-12T12:06:28.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-05-12T12:06:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-05-26T10:47:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-01-10T17:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-01-12T01:22:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2023-01-12T01:22:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-02-01T00:04:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-02-02T14:31:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-02-16T12:02:09.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2022-04-27T17:00:01.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-05-12T12:06:28.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2022-05-30T08:43:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-06-29T09:38:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-07-28T09:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-09-15T11:14:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-09-29T08:35:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-11-23T10:00:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2022-12-15T12:29:21.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2023-02-02T14:31:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2023-02-15T11:28:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2023-02-23T10:05:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20544",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT18 — 00000399320265180281 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-15 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT18
- Órgão julgador: 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / Inhumas
TRT3 — 00000046920165030001 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2016-01-27 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TRT9 — 00000080420255090073 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT9
- Órgão julgador: 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ
TRT23 — 00001650320225230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-02 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Órgão julgador: 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT3 — 00001039420145030070 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-24 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT3
- Órgão julgador: 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 1ª Vara do Trabalho de Passos
TRT9 — 00000170720205090892 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-14 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT9
- Órgão julgador: 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
TRT9 — 00000040820205090892 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT9
- Órgão julgador: 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
TRT4 — 00000880520155040801 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-03 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT4
- Órgão julgador: 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA

Leia também na Wiki Jurídica

Dano moral por traição: quando cabe indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.794.115 do STJ: indenização por dano moral reflexo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como é calculado o valor da indenização por ofensa na internet — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada