TJSP — 00419435520048260002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5458abfa76074411d095ff5b9808bd0d7ffae652e84bdb9cde6e23d385d6801d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-09-15 a 2023-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-04
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2018-08-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-07-18
- Prescrição (TPU 11878)
- 2018-06-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-05-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-08
- Remessa (TPU 982)
- 2018-05-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Fé Pública
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-03T16:56:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-05-03T17:00:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-05-04T16:36:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-08T16:20:50.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2018-05-10T12:26:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-10T16:45:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-06-01T21:07:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-05T21:07:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-21T14:46:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-18T14:34:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2018-07-20T16:39:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-07-23T11:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-08-20T14:13:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2004-09-15T14:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-12-23T10:54:14.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2005-04-05T19:12:47.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2005-05-23T13:57:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2005-05-23T13:58:55.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2005-07-15T14:16:03.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2008-01-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-10-31T20:46:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-12T15:09:45.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-05-03T16:48:19.000Z — Recebimento (TPU 981)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00055080520108260477 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PRAIA GRANDE
- TJMG — 00002608320018130332 — Recurso Especial · 2011-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / Terceira Vice-Presidência
- TJRJ — 00453428820178190210 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / CAPITAL III JUI ESP CRIM
- TJSP — 02057712620078260229 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / 2 CIVEL DE HORTOLANDIA
- TJSP — 00348273820108260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / 16 CRIMINAL DE CENTRAL
- TJRJ — 01015116720228190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00073780520168190046 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / RIO DAS OSTRAS 1 VARA
- TJMG — 12883809720198130000 — Recurso Ordinário · 2019-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
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