TRF5 — 00020209820244058001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d45c3ee3dd4a157a196a4e3cfc7b0341bf121456aa04e43e9941e895676b5c7a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Indenização por Dano Moral

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-10-29T14:14:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2024-11-01T10:52:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2024-11-01T15:33:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2024-11-29T00:03:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
5. 2024-12-05T00:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
6. 2024-12-12T19:50:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2025-05-23T13:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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8. 2025-07-07T17:52:23.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
9. 2025-07-07T18:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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10. 2025-07-07T18:39:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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11. 2025-07-07T18:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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12. 2025-07-09T12:43:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
13. 2025-07-09T12:43:22.000Z — Publicação (TPU 92)
14. 2025-07-31T00:06:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
15. 2025-08-06T00:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
16. 2025-08-08T00:12:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
17. 2025-08-08T00:13:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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        }
      ]
    }

18. 2025-08-08T00:13:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
19. 2024-10-29T14:14:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
20. 2024-11-01T15:33:41.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
21. 2025-05-23T13:43:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
22. 2025-06-09T14:01:05.000Z — Mérito (TPU 12200)