TRT6 — 00000203320245060171
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Assuntos
Verbas Rescisórias
Movimentações públicas
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2024-08-06T10:25:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2024-08-06T10:38:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-04-11T20:21:16.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-04-30T00:02:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-05-13T07:25:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-07-04T12:50:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-10-13T17:45:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-10-13T17:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-10-14T12:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-10-15T03:38:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-10-15T03:38:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-10-23T11:26:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-12-11T11:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-12-11T17:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-12-12T02:54:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-12-12T02:54:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2026-01-22T00:04:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2026-02-05T14:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2026-02-18T12:21:29.000Z — Mandado (TPU 106)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2026-04-08T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2026-06-21T12:49:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2026-06-25T10:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2026-06-26T05:04:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2026-06-26T05:04:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2026-07-07T00:07:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2026-07-17T14:52:23.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2024-01-29T09:32:13.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2024-03-04T08:58:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2024-11-25T12:23:01.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2025-10-14T12:30:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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