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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJSP 00386164420008260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d58df65621605bf27932127e563b6fcf0cf3b4fe38d67d30ad005ae8b23a807

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-05-22 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-08-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-06-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-06-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2011-08-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-12-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-02-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-05-22 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2012-12-10
Definitivo (TPU 246)
2011-08-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2010-06-17
Recebimento (TPU 132)
2010-06-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-08-04
Distribuição (TPU 26)
2002-05-22
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-05-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  2. 2009-08-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2010-06-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-06-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-08-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2012-12-10T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2014-10-31T20:37:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-02-19T14:44:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2017-02-28T06:54:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.