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TRE-RS — 00000268320166210053

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 53 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe360bc0170b7056869e0d29356b086a186873325c1879025299989b175abae4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-06 a 2021-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-17: Definitivo (TPU 246)
2017-08-14: Juntada (TPU 67)
2017-08-07: Documento (TPU 581)
2017-07-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-28: Recebimento (TPU 132)
2017-06-26: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-26: Documento (TPU 581)
2017-06-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-14: Contas Desaprovadas (TPU 12653)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-05-06T13:55:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-06T15:26:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-13T14:40:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2016-11-28T14:39:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2017-04-27T16:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2017-05-25T12:24:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2016-05-06T15:32:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-10T12:27:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-06-09T10:46:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-07-21T10:45:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-21T10:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-08-23T17:28:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-11-09T14:59:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-14T15:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-11-22T11:29:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-04-27T16:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2017-05-05T12:15:24.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2017-05-05T12:15:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2017-06-26T13:50:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-06-26T13:50:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-03T15:33:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2017-08-07T13:08:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-07-18T16:01:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2016-09-13T14:40:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-10-16T15:54:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2017-01-23T15:19:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-01T16:00:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-04-01T15:26:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-06-14T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2017-06-19T14:00:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-06-20T13:39:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2017-06-28T11:12:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2017-08-14T15:42:05.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-08-17T16:42:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-25T14:43:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-24T14:40:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00002237520166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 75ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002488820166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 75ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002522520166100076 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 76ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00001760720176140059 — Petição Cível · 2017-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 59ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003037920126210105 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003077120166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002047020166210105 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00003152520166120034 — Prestação de Contas · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS

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