TJAL — 00002820820148020037

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São SebastiãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 314b527dd558a17e76470516273bb3aa0fa662f96cb8d035c87feb8a3d71868e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-16 a 2021-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-04
Definitivo (TPU 246)
2021-02-11
Documento (TPU 581)
2021-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-03
Reativação (TPU 849)
2020-04-23
Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-22
Conclusão (TPU 51)
2020-04-21
Petição (TPU 85)
2020-04-21
Documento (TPU 581)
2020-03-13
Definitivo (TPU 246)
2020-03-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-06
Documento (TPU 581)
2020-01-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-29T11:24:24.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  2. 2015-08-17T11:03:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2015-02-23T13:06:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  4. 2014-07-21T10:04:49.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  5. 2014-04-30T09:01:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2021-02-11T09:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2020-02-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  8. 2018-10-31T23:00:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2018-03-16T11:27:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2018-03-16T11:21:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2018-01-23T10:14:04.000Z — Apensamento (TPU 135)
  12. 2016-11-04T12:32:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  13. 2016-11-04T12:32:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-10-06T08:52:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-11-25T12:19:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-08-24T11:16:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-08-17T11:04:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-08-17T10:24:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-02-26T09:54:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-07-22T12:00:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-05-06T09:43:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-04-16T11:39:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  23. 2021-11-04T14:56:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2021-02-11T11:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  25. 2020-06-03T11:47:35.000Z — Reativação (TPU 849)
  26. 2020-04-23T16:50:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2020-04-22T10:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2020-04-21T11:25:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  29. 2020-04-21T11:25:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  30. 2020-03-13T08:48:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2020-03-11T13:30:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2020-01-30T14:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  33. 2019-12-16T22:25:47.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  34. 2019-11-30T20:59:42.000Z — Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 14985)
  35. 2019-10-04T11:01:16.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  36. 2019-04-01T10:39:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2018-01-18T18:03:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2017-09-20T12:13:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-07-06T22:19:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-05-19T06:33:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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