TJAC — 00000683620068010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26ea165d0a4e01d901262bac37e2015d922206fe2f957db1678a31b6ca08c48f
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRS — 00448914020038210132 — Execução Fiscal · 2000-08-23 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50193313220198130145 — Recurso Especial · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002981120038110032 — Execução Fiscal · 2003-05-27 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00157491020088070001 — Execução Fiscal · 2018-03-16 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50145519220178130024 — Recurso Especial · 2021-08-13 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50109989120198130145 — Recurso Especial · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00160757220058070001 — Execução Fiscal · 2018-03-22 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023757120048030002 — Execução Fiscal · 2004-12-02 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- ICMS: o imposto estadual sobre circulação de mercadorias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ICMS na importação: qual estado tem direito ao imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1429 do STJ: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1372 do STJ: ICMS-DIFAL (Diferencial de Alíquotas do Imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1008 do STJ: ICMS compõe a base de cálculo do Imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada