TJES — 00000342820238080015

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

• STJ — 00003794520208080032 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-18 · 1 referência(s) em comum
• TJGO — 00177719720158090079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-19 · 1 referência(s) em comum
• STJ — 00003785520178260617 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
• TJSP — 00289660520128260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-06-20 · 1 referência(s) em comum
• TJPE — 00000271820108171510 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-01-07 · 1 referência(s) em comum
• TJSP — 00273040620128260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-06-06 · 1 referência(s) em comum
• TJPR — 00000115920178160148 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2017-01-04 · 1 referência(s) em comum
• STJ — 00003811920168170480 — Agravo em Recurso Especial · 2025-07-15 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

• Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
• Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada