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TRE-RN — 06000283320226200049

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 49 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc5e017a088dc8c1bb622688069aa01c3f0bf54e0f90722fe3ea88676814a344

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2023-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-08: Definitivo (TPU 246)
2023-05-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-26: Documento (TPU 581)
2023-04-26: Publicação (TPU 92)
2023-04-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-25: Petição (TPU 85)
2023-04-25: Recebimento (TPU 132)
2023-04-25: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-07T20:01:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-08T11:48:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-03T22:21:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-04-20T08:01:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-07-14T13:24:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-07-17T01:29:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-07-17T01:29:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-07-17T01:29:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-07-17T01:29:26.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-07-18T09:52:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-07-19T16:12:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2022-07-19T16:12:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2022-11-17T09:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-11-17T09:13:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-11-17T09:13:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-11-17T09:13:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-11-18T01:26:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-11-18T01:26:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-18T01:26:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-11-18T01:26:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-15T08:32:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-15T11:52:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-24T09:11:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-24T16:52:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-28T13:12:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-28T13:14:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-03-15T10:47:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-04-17T08:53:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-04-18T09:31:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-04-18T09:32:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-04-25T09:17:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-04-25T09:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2023-04-25T09:17:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43772",
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```
2023-04-26T02:18:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43772",
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2023-04-26T02:18:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43772",
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2023-04-26T09:23:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
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2023-05-03T06:07:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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```
2023-05-03T06:07:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000371220266160034 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 34 ª zona eleitoral-Irati
TSE — 06002145020206210000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-MG — 06000107120226130254 — Prestação de Contas Anual · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo
TRE-CE — 06001124320216060054 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
TRE-SC — 06000387120256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000467620206050070 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000244220226260206 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 206 ª ZONA ELEITORAL - CARAGUATATUBA
TRE-MS — 06000929520216120018 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS

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