Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJAP 00004883520218030009

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 220b80ae9c118bec13d820e858fd0d4558aaa2b07be0cbe16531bc2b96def105

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

• Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2021-03-13T16:35:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6406",
       "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
     }
   }

2. 2021-03-13T16:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6406",
       "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
     }
   }

3. 2021-03-13T19:48:04.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 31,
         "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
         "nome": "A mulher",
         "valor": 124
       },
       {
         "codigo": 32,
         "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_lei_maria_da_penha",
         "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
         "valor": 128
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6406",
       "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
     }
   }

4. 2021-04-21T14:47:10.000Z — Mandado (TPU 106)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 6,
         "descricao": "resultado",
         "nome": "entregue ao destinatário",
         "valor": 7
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6406",
       "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
     }
   }

5. 2021-05-15T16:17:46.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6406",
       "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
     }
   }

6. 2021-03-13T16:37:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6406",
       "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
     }
   }

7. 2021-03-13T16:38:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6406",
       "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
     }
   }

8. 2021-03-22T06:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6406",
       "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
     }
   }

9. 2021-03-22T07:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6406",
       "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
     }
   }

10. 2021-03-22T07:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }

11. 2021-03-22T07:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }

12. 2021-03-22T10:14:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }

13. 2021-04-06T13:26:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }

14. 2021-04-07T08:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }

15. 2021-04-28T01:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }

16. 2021-04-29T08:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }

17. 2021-05-12T01:42:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }

18. 2021-05-15T14:13:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }

19. 2021-05-20T17:04:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }

20. 2021-05-25T12:23:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }