Ir ao conteúdo

TRT10 — 00000477620245100018

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 484a8d2d08ea0d0a654a8b2a1da0f5d46d14d201efeb37f35c215bbc7d0fc2fe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-17 a 2026-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-19: Publicação (TPU 92)
2026-05-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-18: Definitivo (TPU 246)
2026-05-18: Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-18: Desarquivamento (TPU 893)
2026-05-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-18: Conclusão (TPU 51)
2026-05-17: Petição (TPU 85)
2025-09-29: Definitivo (TPU 246)
2025-09-22: Publicação (TPU 92)
2025-09-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-22: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Ver outros registros do assunto TPU 13970

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-17T16:45:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-01-25T08:49:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-01-26T09:30:58.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-01-26T09:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-01-26T10:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-01-26T17:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-01-26T17:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-01-27T01:24:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2024-01-27T01:24:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-02-01T16:34:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-02-16T13:34:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-04-22T18:56:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-04-26T10:39:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-04-26T12:34:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-04-26T14:47:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-04-29T09:55:30.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-04-29T11:47:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-04-30T15:50:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-05-23T16:43:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-05-23T17:49:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-05-24T17:59:02.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-05-24T18:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-05-24T18:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-05-24T18:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-05-28T01:24:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2024-05-28T01:24:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-05-28T01:24:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2024-05-28T01:24:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-06-05T17:37:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-06-05T18:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-06-05T19:47:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-06-07T02:24:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2024-06-07T02:24:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-06-07T13:34:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-06-11T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-06-11T10:43:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-06-13T08:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-06-13T08:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-06-13T08:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2024-06-14T01:23:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT13 — 00002654220235130023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT13
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT22 — 00004354520255220006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT5 — 00000605720215050491 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT5
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus
TRT7 — 00000065020255070021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT7
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Única Vara do Trabalho de Baturité
TRT13 — 00002621320255130025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT24 — 00242197120255240046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho de Coxim
TRT4 — 00009510720135040291 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL
TRT21 — 00002966120235210016 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT21
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho de Assu

Leia também na Wiki Jurídica

Pensão incide sobre verbas rescisórias? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Verbas rescisórias: o que entra no acerto da demissão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 14 do TST: culpa recíproca e verbas rescisórias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Empresa não pagou a rescisão: como cobrar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada