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TJCE — 02110374420138060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc7119c6030f1ad8cc98dda2b5fedd4b3f41d9e7a8c823483dfd96e20bd866ae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-27 a 2024-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-09: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-10-09: Definitivo (TPU 246)
2024-10-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-09: Documento (TPU 581)
2024-10-09: Conclusão (TPU 51)
2024-09-24: Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-11: Conclusão (TPU 51)
2023-08-02: Redistribuição (TPU 36)
2022-12-12: Remessa (TPU 123)
2022-06-21: deferimento (TPU 12444)
2021-11-10: Conclusão (TPU 51)
2021-10-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-12-12T00:09:15.000Z — Remessa (TPU 123)

2015-07-20T13:56:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-16T19:20:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-09T09:08:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-15T09:17:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-16T09:45:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-28T23:02:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-10-15T09:12:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-11T10:35:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-12-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-10-15T09:21:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-10-09T10:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "nome": "para julgamento",
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    }
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2021-10-15T09:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2024-10-09T10:52:54.000Z — Documento (TPU 581)

2016-09-21T17:25:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
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2017-11-17T07:41:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2021-06-30T15:59:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2015-05-15T12:26:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2021-07-06T08:33:10.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
  ]
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2015-01-21T16:09:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2016-06-03T11:18:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2017-11-14T09:01:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2021-06-30T15:58:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2021-10-28T02:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2021-06-30T16:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2015-01-21T15:56:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
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2017-10-27T15:13:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2020-09-11T18:50:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2021-10-26T13:55:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2024-10-09T10:58:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2015-07-13T17:03:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2017-07-31T10:40:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2021-07-11T10:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
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2023-08-02T16:46:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}

2013-11-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2024-09-24T17:09:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-27T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
2015-07-16T10:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
2015-09-15T13:12:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-28T11:49:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00091212920108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Primeira Vice-Presidência
TJSC — 09004795420178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar
TJRJ — 00091366120118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00090950220088190024 — Execução Fiscal · 2008-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
TJSC — 09009247220178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
TJSC — 09010320420178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
TJPR — 00000120319868160028 — Execução Fiscal · 1986-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / COLOMBO - VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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