TJAC — 00064219220068010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da3af40d3b1e6531961796cbe6ab97c4b62eb1b3327af2db5231833ba32d4b53
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMG — 50143970620178130079 — Recurso Especial · 2019-12-06 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80008425820158050079 — Execução Fiscal · 2015-09-18 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80011855420158050079 — Execução Fiscal · 2015-10-15 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50543347220098130024 — Recurso Especial · 2012-10-22 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50274273620198130145 — Recurso Especial · 2020-11-26 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010965420238230047 — Carta Precatória Cível · 2023-07-10 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002964020108110050 — Execução Fiscal · 2010-02-01 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005745920098150181 — Execução Fiscal · 2009-02-18 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- ICMS: o imposto estadual sobre circulação de mercadorias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ICMS na importação: qual estado tem direito ao imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1429 do STJ: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1372 do STJ: ICMS-DIFAL (Diferencial de Alíquotas do Imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1008 do STJ: ICMS compõe a base de cálculo do Imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada