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Regularização de Situação do Eleitor — Requerimento — TRE-RS 00000260720166210046

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 46 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1527042ee2fd4f6f3a8de47d45cba334cc2ebc3528acc4aafe58ac504d7b05b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2016-05-09 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-05-10 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-05-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-05-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-29T22:43:37.802000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160509182549
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f1527042ee2fd4f6f3a8de47d45cba334cc2ebc3528acc4aafe58ac504d7b05b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-05 a 2021-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-23
Definitivo (TPU 246)
2019-05-23
Desarquivamento (TPU 893)
2016-05-10
Definitivo (TPU 246)
2016-05-10
Juntada (TPU 67)
2016-05-09
Distribuição (TPU 26)
2016-05-05
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-09T18:25:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-05-10T12:43:23.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-05-10T12:43:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-05-23T17:44:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-05-23T18:01:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2021-08-27T17:34:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-09-03T12:48:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27169",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.