TJAC — 00000816920058010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 319099f16b2d77af65357324a7d273644e02454e8604c1d42af89399c389f355
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJDFT — 00180293320138070015 — Execução Fiscal · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMT — 00003089820178110053 — Execução Fiscal · 2017-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TJMG — 61122365320158130024 — Recurso Especial · 2019-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 88147392620028130024 — Recurso Especial · 2014-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / Primeira Vice-Presidência
- TJMT — 00003089420168110098 — Execução Fiscal · 2016-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR
- TJMT — 00003072520178110050 — Execução Fiscal · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / Primeira Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
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