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TJMT — 00000748120018110052

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91fd3f17f6348a2bdda0ec1a30fb28948765c1ebf23937067bcfbcd1a2b09dd1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 505 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-03-14 a 2025-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-29: Recebimento (TPU 132)
2025-05-29: Remessa (TPU 123)
2025-05-28: Definitivo (TPU 246)
2025-05-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-31: Publicação (TPU 92)
2025-03-31: Publicação (TPU 92)
2025-03-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano ao Erário

Ver outros registros do assunto TPU 10012

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 505. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-03-14T16:24:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-04-23T12:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-04-04T17:41:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-04-04T09:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-05-14T12:13:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-31T12:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-31T12:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-31T12:25:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-08T12:15:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-14T16:46:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-02T13:55:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-30T16:20:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-05T10:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-06T10:37:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-18T14:43:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-14T14:36:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-24T14:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-15T12:49:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-15T17:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-21T16:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-21T16:38:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-21T16:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-21T16:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-21T17:06:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-12T17:03:32.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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2007-04-13T16:53:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "8135",
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  }
}

2007-04-13T16:58:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2007-04-13T16:58:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-04-16T16:24:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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2007-04-17T14:39:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-17T14:39:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
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}

2007-04-25T13:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2007-04-25T13:10:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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2007-05-02T13:20:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2007-05-02T13:20:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2007-05-25T14:51:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2007-05-25T16:53:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2007-06-05T15:13:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2007-06-14T13:06:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2007-07-25T13:52:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPA — 00002750320108140011 — Procedimento Comum Cível · 2010-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI
TJMT — 00000695420118110005 — Cumprimento de sentença · 2011-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR
TJMA — 00000806220158100105 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA
TJPA — 00000610720078140079 — Procedimento Comum Cível · 2014-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / TERMO DE BAGRE
TJMA — 00000481120018100085 — Procedimento Comum Cível · 2001-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO
TJRN — 00003635520128200156 — Procedimento Comum Cível · 2012-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / 2ª VARA
TJPI — 00000127320058180030 — Procedimento Comum Cível · 2005-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / 2ª VARA DE OEIRAS
TJMT — 00000301219978110017 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 1997-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR

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