Ir ao conteúdo

TRE-PI — 06000163020236180052

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f08e3aff9e341612bd8e19ae897590a438738511059b1691d4777b969be87e5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2024-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-09: Definitivo (TPU 246)
2024-07-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-09: Documento (TPU 581)
2024-07-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-04: Petição (TPU 85)
2024-07-03: Documento (TPU 581)
2024-07-03: Publicação (TPU 92)
2024-07-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-01: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-01: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-01: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-01: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-01T20:23:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}

2024-03-01T09:14:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}

2024-05-17T09:49:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}

2024-06-10T13:45:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}

2023-11-21T11:17:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}

2024-03-20T11:21:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}

2024-03-20T11:27:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}

2024-03-20T11:41:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}

2024-03-26T03:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}

2024-03-26T03:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}

2024-04-09T13:48:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}

2024-05-02T15:16:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}

2024-05-02T15:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}

2024-05-08T08:43:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}

2024-05-13T09:46:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}

2024-05-13T09:54:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}

2024-05-13T12:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}

2024-05-13T12:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}

2024-05-17T09:33:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}

2024-05-24T07:30:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}

2024-05-24T07:47:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}

2024-05-24T07:47:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}

2024-05-24T07:47:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}

2024-05-24T07:47:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}

2024-05-25T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}
```
2024-05-25T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}
```

2024-05-27T01:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}

2024-05-27T01:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}

2024-05-28T07:48:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}

2024-06-05T03:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}

2024-06-05T03:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}

2024-06-05T03:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}

2024-06-05T16:41:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}

2024-06-10T13:45:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}

2024-06-12T10:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}

2024-06-12T10:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}

2024-06-13T01:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}
```

2024-06-13T01:00:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}

2024-06-17T11:01:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}

2024-06-17T11:05:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002557220166210108 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06001684620206000000 — Prestação de Contas · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI / GABINETE STF2
TRE-SP — 06000230720226260061 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI / 61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL
TRE-MG — 06000092920266130163 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MG
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI / 163ª Zona Eleitoral - Luz
TRE-PR — 06000344020226160085 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PR
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI / 85 ª zona eleitoral-Loanda
TRE-RJ — 06000725020246190036 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RJ
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-MS — 06000722920216120043 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MS
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-MG — 06000092720206130070 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MG
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI / 70ª Zona Eleitoral - Divino

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada