TJRJ — 04244273720138190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b63ac3c89ae63f458d98999b1b3c85df5a840d6e482583786921deb8cb332f7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-11 a 2022-01-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-22
- Provisório (TPU 245)
- 2015-12-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-03
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2015-12-03
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2015-12-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-24
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Movimentações públicas
- 2013-12-11T16:27:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-05-26T12:45:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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- 2015-08-21T19:35:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-10-16T17:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-11-04T15:00:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-24T18:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-12-02T20:22:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-12-22T15:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-02-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-11T16:39:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-03-12T14:40:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-07-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-08-26T16:25:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-08-27T15:31:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-10-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-28T13:26:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-12-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-02T12:26:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-16T17:37:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-03-18T13:32:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-05-07T13:20:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2015-05-07T17:32:06.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2015-05-27T14:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-10T14:51:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-17T16:33:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-21T16:09:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-21T16:54:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-23T16:31:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-07-24T11:22:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-08-13T14:59:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-20T12:47:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-27T11:11:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-15T17:37:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-16T15:09:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-10-16T15:30:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-10-16T17:05:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-16T17:23:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-04T15:00:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-10T15:58:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-19T20:03:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-01T18:23:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-03T15:04:35.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2015-12-03T20:22:27.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2015-12-04T12:27:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-11T15:52:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-15T19:28:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-18T19:02:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-22T15:05:16.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-01-27T18:24:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001675920198180071 — Inquérito Policial · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL 23 VARA CRIMINAL / Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia II - Polo Teresina Interior
- TJMT — 00003032920168110080 — Execução da Pena · 2016-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: CAPITAL 23 VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Querência - SDCR
- STJ — 00003838120198120040 — Agravo em Recurso Especial · 2021-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 23 VARA CRIMINAL / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJMT — 00003024820198110077 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 23 VARA CRIMINAL / Quarta Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR
- STJ — 00003822120188120044 — Recurso Especial · 2019-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 23 VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJMT — 00003026620138110042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 23 VARA CRIMINAL / Terceira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJES — 00001397520248080045 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CAPITAL 23 VARA CRIMINAL / 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
- TJAP — 00024501720218030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 23 VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
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