TJRJ — 04244273720138190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 23 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b63ac3c89ae63f458d98999b1b3c85df5a840d6e482583786921deb8cb332f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-11 a 2022-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-27
Definitivo (TPU 246)
2015-12-22
Provisório (TPU 245)
2015-12-22
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-03
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2015-12-03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-12-02
Conclusão (TPU 51)
2015-12-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-24
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente

Movimentações públicas

  1. 2013-12-11T16:27:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
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  2. 2014-02-10T12:59:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2014-07-18T16:20:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  4. 2014-10-06T14:48:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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        }
      ]
    }
  5. 2014-10-22T13:04:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  6. 2014-12-01T14:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  7. 2015-03-04T12:31:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2015-05-07T13:20:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  9. 2015-05-26T12:45:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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      ]
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  10. 2015-05-28T19:21:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  11. 2015-06-11T20:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  12. 2015-06-11T20:11:31.000Z — Denúncia (TPU 391)
  13. 2015-08-21T19:35:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2015-10-15T17:36:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2015-10-16T17:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  16. 2015-10-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2015-11-04T15:00:35.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  18. 2015-11-05T19:47:03.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
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      ]
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  19. 2015-11-11T20:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  20. 2015-11-19T20:02:19.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  21. 2015-11-19T20:02:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  22. 2015-11-24T18:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
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  23. 2015-12-02T20:22:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
        }
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  24. 2015-12-22T15:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  25. 2014-02-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-03-11T16:39:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2014-03-12T14:40:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2014-07-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-08-26T16:25:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2014-08-27T15:31:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2014-10-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-10-28T13:26:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2014-12-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-03-02T12:26:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2015-03-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-03-16T17:37:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2015-03-18T13:32:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2015-05-07T13:20:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  39. 2015-05-07T17:32:06.000Z — Incompetência (TPU 941)
  40. 2015-05-27T14:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  41. 2015-05-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  42. 2015-06-10T14:51:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  43. 2015-06-17T16:33:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  44. 2015-07-21T16:09:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  45. 2015-07-21T16:54:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  46. 2015-07-23T16:31:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  47. 2015-07-24T11:22:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  48. 2015-08-13T14:59:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  49. 2015-08-20T12:47:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  50. 2015-08-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  51. 2015-08-27T11:11:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  52. 2015-10-15T17:37:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  53. 2015-10-16T15:09:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  54. 2015-10-16T15:30:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  55. 2015-10-16T17:05:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  56. 2015-10-16T17:23:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  57. 2015-11-04T15:00:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  58. 2015-11-10T15:58:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  59. 2015-11-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  60. 2015-11-19T20:03:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  61. 2015-11-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  62. 2015-12-01T18:23:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  63. 2015-12-03T15:04:35.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  64. 2015-12-03T20:22:27.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  65. 2015-12-04T12:27:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  66. 2015-12-11T15:52:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  67. 2015-12-15T19:28:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  68. 2015-12-18T19:02:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  69. 2015-12-22T15:05:16.000Z — Provisório (TPU 245)
  70. 2022-01-27T18:24:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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