TRE-AC — 06007636420246010004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4cdfcbdb67f6c39f8efd2897dea97b3c534630c8cbad3f943caea1234c9ab07
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-09 a 2025-01-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-01-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-01-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-18
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-12-18
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2024-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-18
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-09T15:38:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000783920226190097 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ
- TRE-SP — 06000243820246260314 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ
- TRE-MS — 06000909220226120050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MS
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
- TRE-TO — 06008285720206270010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
- TRE-RJ — 06000768820246190068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- TRE-RN — 06003130920206200045 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RN
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 45 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06004328620246040008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AM
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 8 ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000385020226240022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SC
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 22 ª ZONA ELEITORAL
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