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TRT13 — 00000708020245130004

Classe: Cumprimento Provisório de SentençaOrgao: 4ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db2f6e76841c74e7dd572f2665106ea1c80ddfecffea56a8951086f90dc3b56a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-24 a 2024-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-29: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2024-09-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-16: Publicação (TPU 92)
2024-09-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-16: Publicação (TPU 92)
2024-09-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-13: Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-13: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-13: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-12: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Ver outros registros do assunto TPU 14010

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-24T18:07:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-05T11:45:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-08T10:26:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-12T15:30:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-12T15:30:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-08T17:27:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-12T07:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-18T17:43:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-19T10:35:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-11T13:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-23T10:11:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19529",
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2024-04-23T10:11:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19529",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2024-05-09T10:41:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19529",
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2024-05-09T10:43:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-09T10:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-10T07:21:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-12T06:49:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-12T10:18:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2024-06-12T10:18:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19529",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2024-07-04T11:25:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19529",
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2024-07-08T08:39:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19529",
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2024-07-08T08:39:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-11T21:52:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T09:19:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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2024-08-01T18:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19529",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2024-08-01T18:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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    "codigo": "19529",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2024-08-21T17:06:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T09:14:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T11:18:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19529",
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2024-09-09T11:18:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "19529",
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2024-09-11T10:12:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19529",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2024-09-12T08:56:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    "codigo": "19529",
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2024-09-13T10:25:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19529",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2024-09-13T10:25:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    "codigo": "19529",
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}

2024-02-16T01:28:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "19529",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2024-02-16T01:28:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19529",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2024-02-16T01:28:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19529",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2024-02-16T01:28:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19529",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2024-02-24T00:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19529",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2024-03-13T01:23:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19529",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT20 — 00004051720185200004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT20
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT24 — 00242265020215240031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT24
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Aquidauana
TRT23 — 00001705620245230004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TST — 00011689020135150017 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TST
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
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