Wiki Jurídica

Execução de Alimentos — Fixação — TJTO 00018196620148272713

Classe: Execução de AlimentosOrgao: Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do TocantinsGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1e0142bb19b4f5192d74906787c217a44d662660195daf5d1077364cc201217

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: d1e0142bb19b4f5192d74906787c217a44d662660195daf5d1077364cc201217
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-03 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2014-10-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2014-11-24 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2014-12-04 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2015-02-05 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2015-02-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2015-02-20 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2015-04-09 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2015-04-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2015-06-25 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-07-31 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2015-08-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2015-08-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2015-08-25 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2015-08-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2015-09-07 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2016-01-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-03 a 2016-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-09-14
Confirmada (TPU 12266)
2015-09-07
Confirmada (TPU 12266)
2015-09-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-09-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-09-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-09-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-09-03
Pagamento integral do débito (TPU 1049)
2015-08-27
Conclusão (TPU 51)
2015-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-25
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-03T09:21:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  2. 2014-07-07T13:39:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  3. 2014-07-18T10:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  4. 2014-07-18T10:46:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  5. 2014-08-20T17:05:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  6. 2014-08-25T11:28:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  7. 2014-08-25T17:48:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  8. 2014-10-30T17:36:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  9. 2014-11-24T14:21:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  10. 2014-12-04T13:20:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  11. 2015-02-05T11:52:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  12. 2015-02-20T13:39:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  13. 2015-02-20T17:31:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  14. 2015-04-09T11:08:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  15. 2015-04-10T17:42:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  16. 2015-06-25T17:03:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  17. 2015-07-31T09:47:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  18. 2015-08-21T08:45:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  19. 2015-08-25T16:40:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  20. 2015-08-25T16:55:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  21. 2015-08-27T17:01:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  22. 2015-09-07T01:50:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  23. 2014-07-07T14:50:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  24. 2014-07-18T10:45:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  25. 2014-07-18T10:45:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  26. 2014-07-18T13:17:46.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  27. 2014-07-21T09:31:41.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  28. 2014-07-22T09:44:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  29. 2014-07-29T00:03:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  30. 2014-09-19T14:35:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  31. 2014-10-02T10:31:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  32. 2014-10-06T16:44:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  33. 2014-10-17T00:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  34. 2015-02-25T09:22:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  35. 2015-03-20T10:16:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  36. 2015-03-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  37. 2015-04-13T13:17:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  38. 2015-06-12T14:22:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  39. 2015-06-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}
  40. 2015-08-21T17:11:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.