TJMA — 00000485120218100039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c9361d102dc13efb226693131c48ffc1231dbadd18b382b66c29fbee488374b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-10 a 2024-05-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-02
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-02
- Mandado (TPU 106)
- 2023-10-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-04
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-04
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-29
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-22
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-20T08:22:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3086", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA" } } - 2023-11-14T02:28:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00187504720188090049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJAP — 00027951720208030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJPI — 00001803020188180027 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2018-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA / VARA ÚNICA DE CORRENTE
- TJPI — 00001798620188180078 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2018-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJPB — 00006218120188150451 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
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- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA / Vara Única de Sumé
- TJAP — 00027391620228030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJAP — 00027953020198030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJRR — 08012677920218230047 — Execução da Pena · 2021-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Execução da Pena
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