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TRE-AP — 06013557520206030010

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcad7b40dcd7ffd5a66b137e1548b05b28bd2ac4bbc2e72a0fcf2994c53a2c3c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 156 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2026-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-27: Documento (TPU 581)
2025-12-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-12-03: Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-24: Conclusão (TPU 51)
2025-10-18: Petição (TPU 85)
2025-10-13: Petição (TPU 85)
2025-10-10: Publicação (TPU 92)
2025-10-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-09: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-09: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-09: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 156. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T15:44:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-12T15:12:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-03-29T10:52:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-12-01T10:28:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-03-21T08:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-25T11:42:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-11-27T08:48:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-01-16T10:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-03-25T10:58:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-08T09:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-18T11:04:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-02-06T11:47:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-03-26T11:26:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-05-16T09:45:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-06-24T10:08:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-02T11:34:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-24T08:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T15:01:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-30T14:46:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-09T08:27:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-02-09T08:27:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-09T08:27:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-09T08:27:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-09T08:27:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-09T08:27:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-19T14:06:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-03T19:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-03T19:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-03T19:05:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-11-04T18:40:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-11-05T02:26:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-11-05T02:26:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-09T16:06:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-01-25T22:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-25T22:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2022-01-27T02:57:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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}
```

2022-01-27T02:57:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06002917620206200068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 68 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002118120206180064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI
TRE-ES — 06004263520246080019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 19 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007155520246270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-AM — 06003827920206040047 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 47 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002114620246180095 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
TRE-TO — 06007151520206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-PE — 06001333320246170078 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL

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Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada