TRF3 — 00029810420054036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 665b7bf1de6ce6b37a01d3140190ff7babdf525dca3b9d82808e90dcf4946145
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Cofins
Movimentações públicas
- 2005-04-19T19:49:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-04-15T16:36:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2006-01-16T16:22:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-07-30T18:18:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-06-17T09:56:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2005-11-03T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-06-29T14:44:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-03-15T13:42:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-12-04T17:07:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-06-16T13:58:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-01-27T16:01:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-07-22T16:00:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-11-11T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-07-19T18:04:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-04-12T16:54:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-08-01T14:10:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-09-05T18:06:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-02-22T15:25:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-09-04T17:17:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-22T18:06:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-24T13:16:49.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2013-06-17T09:56:42.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF3 — 00025166820004036112 — Execução Fiscal · 2000-04-28 · 2 referência(s) em comum
- TRF3 — 00028635720074036112 — Execução Fiscal · 2007-03-26 · 2 referência(s) em comum
- TRF3 — 00041736420084036112 — Execução Fiscal · 2008-04-08 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000553120114013805 — Execução Fiscal · 2011-01-24 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002170420114013101 — Execução Fiscal · 2011-11-22 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000562620054013805 — Execução Fiscal · 2005-08-24 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002177920094013810 — Execução Fiscal · 2009-02-02 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 02058988020174025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-26 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada