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Execução Contra a Fazenda Pública — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 02576516620088210001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89a8f3372fb72b390086b0d59ab5d6c70d294dc0d786fd888599fce0099239b9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2016-08-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-09-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2016-09-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2016-10-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2016-10-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2016-10-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2016-10-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2016-10-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2016-10-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2016-10-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2016-11-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2016-11-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2016-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2016-12-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2016-12-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2016-12-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2016-12-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-02 no assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-12-02 para o assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-23 a 2016-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-12-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-02
Remessa (TPU 123)
2016-11-21
Recebimento (TPU 132)
2016-11-18
Recebimento (TPU 132)
2016-11-10
Recebimento (TPU 132)
2016-10-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-18
Recebimento (TPU 132)
2016-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-17T11:23:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-10-17T16:46:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-12-02T13:49:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-06-23T17:07:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2016-06-24T18:18:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-06-27T18:42:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-07-01T10:34:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-07-07T12:31:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-08-16T12:11:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-08-18T18:41:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2016-08-23T14:44:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-08-30T08:05:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-09-23T14:47:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-09-26T14:06:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2016-09-27T09:28:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2016-10-11T12:47:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-10-13T17:36:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-10-17T16:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2016-10-17T16:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2016-10-18T13:47:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-10-19T15:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2016-10-20T13:40:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2016-11-10T11:57:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-11-18T16:28:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-11-21T16:25:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-12-02T13:45:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2016-12-02T13:47:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  28. 2016-12-02T13:47:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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