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Agravo de Instrumento em Recurso Especial — Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor — TJPR 00472874520178160000

Classe: Agravo de Instrumento em Recurso EspecialOrgao: 1ª VICE-PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2017-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67d23e02ba5174ca62116846ececce667e1ff1c7fdbc720001804656b9a0737a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Agravo de instrumento: recurso no meio do processo

Tema documentado no texto da fonte

Durante um processo, o juiz decide dezenas de questões antes da sentença: concede ou nega liminar, define quem paga perícia, inclui ou exclui uma parte. Essas decisões interlocutórias, quando graves, podem ser levadas imediatamente ao tribunal pelo agravo de instrumento — o recurso do meio do caminho. O CPC de 2015 fez uma escolha deliberada: nem toda

Trecho de Agravo de instrumento: recurso no meio do processo · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: agravo, instrumento.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1d46bb4bec6cf4fbc564a142f8d90f71823bbb6dabb6a60ab4f5c58a3c1e21c8
  • Registro documental: 67d23e02ba5174ca62116846ececce667e1ff1c7fdbc720001804656b9a0737a
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-20 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2020-07-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-07-20 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-07-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-07-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2020-07-22 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-07-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-07-30 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2020-07-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-07-31 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-08-03 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-08-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-10-13 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2021-10-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-10-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2020-07-20 trata do assunto oficial «Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-14 trata do assunto oficial «Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-04T11:15:26.175302968Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170221155003
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-02-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 67d23e02ba5174ca62116846ececce667e1ff1c7fdbc720001804656b9a0737a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-20 a 2021-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-14
Definitivo (TPU 246)
2021-10-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-13
Remessa (TPU 123)
2020-08-03
Recebimento (TPU 132)
2020-08-03
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-07-31
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-07-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-07-30
Remessa (TPU 123)
2020-07-22
Recebimento (TPU 132)
2020-07-22
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-07-22
Documento (TPU 581)
2020-07-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-20T15:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2020-07-22T14:07:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2020-07-30T20:22:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2021-10-13T13:45:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2020-07-20T15:50:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  6. 2020-07-20T15:50:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-07-20T15:51:15.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  8. 2020-07-20T15:51:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2020-07-22T14:05:50.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  10. 2020-07-22T14:07:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-07-30T20:23:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2020-07-31T00:26:15.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  13. 2020-08-03T14:48:51.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  14. 2020-08-03T14:48:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-10-14T17:17:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2021-10-14T17:17:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.