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TRF3 — 00046860820034036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa64b19727b08ccd7944732461243adc68328136e4cef09bc1ab66d3a47ddc26

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-06-10 a 2013-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-10-23: Por decisão judicial (TPU 898)
2013-10-04: Recebimento (TPU 132)
2013-09-27: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-09-10: Conclusão (TPU 51)
2013-06-17: Redistribuição (TPU 36)
2013-05-15: Petição (TPU 85)
2013-03-25: Petição (TPU 85)
2013-01-30: Conclusão (TPU 51)
2013-01-24: Petição (TPU 85)
2013-01-22: Recebimento (TPU 132)
2012-12-14: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-11-21: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-06-10T18:08:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-07-17T14:31:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-28T18:21:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-07-16T15:15:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-09-10T15:38:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-04-07T16:58:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-05-12T15:31:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-01-13T17:47:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-08-25T17:12:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-03-16T18:32:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-08-01T16:16:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-01-29T18:38:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-09-08T17:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-04-03T17:32:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-10-29T13:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-08-06T15:26:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-09-29T15:42:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-18T14:39:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-02-28T18:49:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-03-03T15:28:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-11-28T15:13:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-04T16:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-04T15:58:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-07-04T16:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-20T13:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-21T11:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-04T16:02:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-20T15:23:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-17T09:56:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2013-03-25T11:30:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-30T09:53:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-10T14:57:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-01T16:11:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-01T18:38:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-24T14:08:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-24T18:11:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-05T16:07:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2009-09-29T14:47:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001470420128080003 — Execução Fiscal · 2012-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJES
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES
STJ — 00004043420154020000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
STJ — 00004015920144040000 — Recurso Especial · 2015-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TRF3 — 06416189119844036182 — Execução Fiscal · 1984-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
TRF3 — 00710587019734036182 — Execução Fiscal · 1973-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
TRF3 — 00042649619754036182 — Execução Fiscal · 1975-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
STJ — 00000961320044025002 — Agravo em Recurso Especial · 2017-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
TRF6 — 00000924619694013800 — Execução Fiscal · 1969-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 3ª Vara Cível - Belo Horizonte

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