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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000320220125030058

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de FormigaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8639c15086c08888315749068025cce67a3914f18449101924e6acd657ad391

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: f8639c15086c08888315749068025cce67a3914f18449101924e6acd657ad391
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-01 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2013-04-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2013-05-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2013-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2013-05-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2013-05-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2013-05-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2013-07-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2013-08-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2013-08-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2013-08-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2013-08-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2016-11-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-11-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2016-11-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2016-11-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2016-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2012-02-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-05-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-11-29 para o assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-10 a 2016-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-29
Recebimento (TPU 977)
2016-11-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-11-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-08
Conclusão (TPU 51)
2013-08-09
Recebimento (TPU 977)
2013-08-06
Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-08-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-07-25
Conclusão (TPU 51)
2013-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-05-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas in Itinere | FGTS | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2012-01-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2013-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2013-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-05-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2013-05-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2013-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-08-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2013-08-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2016-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  16. 2012-09-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2013-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2013-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2013-05-27T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  21. 2013-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2013-08-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  23. 2016-11-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-11-29T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  25. 2016-11-29T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2016-11-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.