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TRF5 — 00017827320244058003

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2025-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ab395b7af0d8d176ae647f5912ddc45f061de3a8e5304dd1cfd84b7506037a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-02 a 2025-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-08
Remessa (TPU 123)
2025-07-08
Documento (TPU 581)
2025-07-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-11
Publicação (TPU 92)
2025-06-09
Mérito (TPU 12200)
2025-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2025-05-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-02T04:02:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2025-02-07T10:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2025-05-14T18:28:52.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2025-05-23T13:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2025-06-09T15:24:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2025-06-11T00:12:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2025-06-11T00:12:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2025-07-08T01:06:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2025-07-08T01:06:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2025-07-08T01:06:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2025-07-08T01:06:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2025-07-08T06:23:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  13. 2025-02-02T04:03:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2025-02-02T20:01:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2025-05-23T13:44:37.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  16. 2025-06-09T14:01:19.000Z — Mérito (TPU 12200)
  17. 2025-07-08T06:23:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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