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TRE-AM — 06000215820246040003

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 3 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51494b02e4cb296f82c0383036cb387d18417e173e7bbb94a13362621e59a27b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-01 a 2024-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-18: Definitivo (TPU 246)
2024-05-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-09: Petição (TPU 85)
2024-05-08: Publicação (TPU 92)
2024-05-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-06: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2024-03-01T10:19:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
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2024-03-06T11:20:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-03-16T18:11:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-04-06T10:47:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
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2024-04-15T11:52:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2024-04-16T16:13:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Parecer",
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    }
  ],
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  }
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2024-04-16T16:14:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
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2024-04-17T09:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-05-09T16:45:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
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2024-03-26T00:00:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2024-03-26T00:00:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-04T02:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-04T02:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-04T02:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-09T02:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-08T00:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-08T00:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-14T02:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-14T02:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-18T12:54:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-01T10:19:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-22T14:24:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-03-22T14:24:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-03-25T10:53:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-25T10:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-25T10:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-25T10:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-15T11:55:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-06T12:02:01.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-06T12:02:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-06T12:06:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-06T12:06:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-06T12:06:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-18T12:54:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-18T12:54:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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