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TJMA — 00000496520188100128

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�OGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e04325a83097e918cd46e279f4b2543904615f8b3ddf479098929a71a4bb61b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-19 a 2023-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-26: Definitivo (TPU 246)
2023-04-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-06: Publicação (TPU 92)
2023-02-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-06: Publicação (TPU 92)
2023-01-18: Documento (TPU 581)
2022-12-13: Documento (TPU 581)
2022-12-06: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-11-28: Documento (TPU 581)
2022-11-24: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-06T16:09:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
}

2023-04-19T14:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
}

2023-04-19T14:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-02-06T16:09:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3712",
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```

2023-02-06T16:09:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3712",
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2023-02-06T16:08:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
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2023-01-18T15:23:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-13T08:07:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-28T15:08:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-24T04:54:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-24T04:54:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2022-09-01T16:03:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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2022-08-18T17:16:56.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-12-15T11:31:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-29T17:00:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-24T17:47:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2018-07-20T13:19:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-10T16:57:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
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    "codigo": "3712",
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2018-07-04T09:15:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-19T13:58:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2018-06-19T13:32:13.000Z — Petição (TPU 85)

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    "codigo": "3712",
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2018-06-19T13:31:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2018-05-21T15:15:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-30T15:11:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-27T17:49:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
}

2018-02-08T15:29:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
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2018-02-08T15:29:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
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2018-02-05T16:00:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
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2018-01-19T17:42:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
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2023-10-26T12:47:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
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2022-12-06T14:56:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
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}
```

2021-11-24T17:47:59.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-20T13:19:27.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
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2018-07-04T09:15:28.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
}

2018-06-11T11:08:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
}

2018-04-27T17:49:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
}

2018-02-08T11:06:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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