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TRE-PB — 06000311820256150050

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0b889496d9ccbc64e5d89fd86f0a535496b5f099a256a65af10e11c522e75ca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-07 a 2026-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-24: Definitivo (TPU 246)
2026-03-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-24: Documento (TPU 581)
2026-03-23: Petição (TPU 85)
2026-03-13: Publicação (TPU 92)
2026-03-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-12: Documento (TPU 581)
2026-03-11: Documento (TPU 581)
2026-03-11: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-07T10:43:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-15T19:06:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-24T20:06:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-02-19T13:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-02-27T19:07:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-08-15T11:03:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-09-15T09:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-11-12T13:20:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-11-18T02:12:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-11-20T13:24:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-12-09T14:23:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-12-09T14:31:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-12-09T15:20:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-12-09T15:21:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-01-26T13:54:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-01-26T13:58:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-01-26T13:58:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-27T12:25:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-01-28T00:07:14.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-02-03T02:04:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-02-03T02:13:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-02-03T02:13:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-02-03T02:13:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-02-19T13:14:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-27T08:27:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-27T08:27:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-27T08:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-02-27T12:25:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-02T00:00:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2026-03-06T02:23:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000238020256260132 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-GO — 06000016620206090133 — Petição Cível · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-MG — 06000099820256130216 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / 216ª Zona Eleitoral - Perdões
TRE-SP — 06000236820266260157 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA
TRE-PR — 06000359020256160094 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / 94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí
TRE-BA — 06000447120256050122 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000358820246160203 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / 203 ª zona eleitoral-Cantagalo
TRE-MG — 06000101520206130166 — Prestação de Contas Anual · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB / 166ª Zona Eleitoral - Manga

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