TRF4 — 00055300520024047004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0b4aec8c74eca48e2a966af13fdc12c61d3c039d2b9cc83801bc6ef57b8525c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-12 a 2018-10-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-10-29
- Recebimento (TPU 977)
- 2018-10-29
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2018-07-09
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2018-04-13
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2005-04-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2005-04-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-04-26
- Remessa (TPU 123)
- 2004-03-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2004-03-17
- Remessa (TPU 123)
- 2004-01-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-10-17
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-04-26T16:29:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-03-17T15:54:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-07-11T00:25:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2002-11-29T18:32:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-08-12T18:54:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-10-29T17:34:23.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
- 2018-10-29T16:56:43.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2018-07-09T14:25:15.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
- 2018-04-13T16:32:12.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2005-04-26T17:01:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-04-26T17:01:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-03-19T18:43:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-01-08T14:49:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-10-17T15:13:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-01-23T19:48:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-10-31T16:11:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-13T11:13:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00149882519974047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1997-10-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Umuarama / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Umuarama / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TRF4 — 00110010520024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00114887220024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Umuarama / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TJRS — 00286514520038210012 — Execução Fiscal · 1997-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara - Dom Pedrito
- TJTO — 00009979220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Umuarama / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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