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Recurso Especial Eleitoral — Filiação Partidária - Coexistência — TSE 06000085520206090134

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65d87a47fd895b4386b3cb441621a83856c54698f1d230199a6b5325cadabf48

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-10-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-10-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-10-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-10-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-10-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-10-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-11-03 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-11-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-11-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-11-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2020-11-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2020-11-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2020-11-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2020-11-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2020-11-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-15 no assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-14 a 2020-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-10
Petição (TPU 85)
2020-11-05
Publicação (TPU 92)
2020-11-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-14T12:29:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-10-14T14:43:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-10-14T12:29:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-10-14T12:29:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-10-14T14:43:48.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-10-14T14:43:49.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-10-14T21:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-10-19T18:36:44.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-10-19T22:18:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-10-19T22:18:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-11-03T13:21:01.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  12. 2020-11-03T13:21:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-11-03T18:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-11-03T18:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-11-03T18:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-11-03T18:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-11-04T22:25:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-11-04T22:25:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-11-05T00:00:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2020-11-05T00:00:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2020-11-10T23:17:38.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2020-11-15T19:19:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2020-11-21T02:00:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.