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TJES — 00000338220128080062

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA - PIUMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c8009fbaabbf9f8df6da6851032bb13009434f1f65a999d7495fab0953ef859

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-10 a 2026-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-14: Definitivo (TPU 246)
2026-08-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-30: Morte ou perda da capacidade (TPU 268)
2026-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-07: Publicação (TPU 92)
2026-04-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-04-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-12: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-03-12: (TPU )
2026-02-04: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-26T13:54:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}

2024-06-26T13:56:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}

2025-10-21T17:01:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}

2025-11-06T15:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}

2026-02-03T00:21:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}
```

2026-02-03T00:21:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}

2026-02-04T15:51:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}

2026-04-01T13:58:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}

2026-04-03T00:10:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}
```
2026-04-07T00:05:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}
```
2026-05-01T00:17:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}
```
2026-05-30T00:13:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}
```
2026-08-14T11:53:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}
```

2014-10-21T14:47:35.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}

2012-01-11T15:53:37.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}

2012-04-09T15:25:12.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}

2014-08-07T14:11:53.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}

2014-10-24T09:53:23.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}

2015-01-13T17:15:03.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}

2015-08-27T14:54:30.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}

2014-10-21T14:30:51.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}

2012-01-11T15:53:38.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}

2014-10-21T14:47:36.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}

2012-01-10T14:46:08.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}

2015-04-09T13:38:39.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}

2016-09-29T17:50:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}

2017-04-28T15:05:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}

2017-04-19T15:13:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}

2016-09-26T16:59:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}

2016-06-09T11:56:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}
```
2017-02-01T17:30:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}
```

2026-03-12T16:55:39.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}

2012-02-23T13:41:32.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}

2014-10-21T14:35:43.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}

2014-10-21T15:00:14.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}

2012-12-11T09:53:27.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}

2015-01-21T17:57:49.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}

2016-06-09T11:56:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}

2017-02-01T16:57:27.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}

2017-05-09T16:35:29.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00239872020158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA - PIUMA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TRF2 — 01065898120134025104 — Apelação Cível · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA - PIUMA / Gabinete da Vice-Presidência
TJRS — 00000668720178210142 — Execução Fiscal · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA - PIUMA / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJRS — 00040024420178210135 — Execução Fiscal · 2017-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA - PIUMA / Vara Judicial - Tapejara
TJAL — 08034395420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAL
- Órgão julgador: 1ª VARA - PIUMA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08032576820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAL
- Órgão julgador: 1ª VARA - PIUMA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJTO — 00258405820148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJTO
- Órgão julgador: 1ª VARA - PIUMA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00049598720188210142 — Execução Fiscal · 2018-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA - PIUMA / 1ª Vara Judicial - Igrejinha

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