TRT16 — 00160558020265160022

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 7ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6937465c9f4d6820162832d0321212db37f434dd7e3abe1a91178423334449c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-16 a 2026-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-27
Conclusão (TPU 51)
2026-08-24
Petição (TPU 85)
2026-08-18
de Instrução (TPU 12749)
2026-08-17
Petição (TPU 85)
2026-08-17
Petição (TPU 85)
2026-08-17
Petição (TPU 85)
2026-03-23
Petição (TPU 85)
2026-03-17
Petição (TPU 85)
2026-03-12
de Instrução (TPU 12749)
2026-03-12
Inicial (TPU 12747)
2026-03-12
Petição (TPU 85)
2026-03-11
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do Contrato de Trabalho

Movimentações públicas

  1. 2026-01-16T14:35:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19607",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  2. 2026-01-16T14:35:07.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19607",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  3. 2026-01-22T13:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19607",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  4. 2026-01-22T13:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19607",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  5. 2026-01-23T01:59:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19607",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  6. 2026-02-04T16:09:54.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19607",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  7. 2026-03-11T17:36:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19607",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  8. 2026-03-12T11:50:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19607",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  9. 2026-03-12T12:23:51.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19607",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  10. 2026-03-12T12:23:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19607",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  11. 2026-03-17T18:04:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19607",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  12. 2026-03-23T22:10:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19607",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  13. 2026-08-17T14:09:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19607",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  14. 2026-08-17T19:19:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19607",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  15. 2026-08-17T20:07:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19607",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  16. 2026-08-18T10:26:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19607",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  17. 2026-08-24T17:43:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Razões finais",
          "valor": 61
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19607",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  18. 2026-08-27T10:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19607",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  19. 2026-01-22T14:25:18.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19607",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  20. 2026-01-22T14:38:57.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19607",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  21. 2026-01-23T01:59:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19607",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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