TJSP — 00177905520048260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d38e3d313d8a52a31d1a22fda892ca0609f6ac64e5716397961a44c41af8ab72

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-19 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-12-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2012-04-26
Expedição de documento (TPU 60)
2012-03-29
Definitivo (TPU 246)
2010-11-05
Expedição de documento (TPU 60)
2010-10-19
Redistribuição (TPU 36)
2010-10-19
Recebimento (TPU 132)
2010-10-18
Remessa (TPU 123)
2010-09-29
Remessa (TPU 123)
2010-09-13
Desarquivamento (TPU 893)
2010-09-13
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-11-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2012-04-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  4. 2014-09-04T15:05:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2017-12-21T12:24:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
  7. 2004-04-19T11:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2004-04-19T11:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2004-04-23T14:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2004-04-23T14:34:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2004-05-26T14:12:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2004-05-28T14:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2004-05-28T14:13:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2004-06-30T18:01:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  15. 2004-10-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2004-10-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2004-10-21T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  18. 2004-10-25T18:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  19. 2004-12-16T17:31:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  20. 2005-07-04T11:43:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  21. 2005-10-07T14:30:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  22. 2005-10-07T14:31:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  23. 2006-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2006-02-07T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  25. 2006-02-07T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  26. 2006-02-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2006-05-10T16:15:48.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  28. 2007-03-14T18:38:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2010-09-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  30. 2010-09-13T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  31. 2010-09-13T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  32. 2010-09-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2010-10-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2010-10-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2010-10-19T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica