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TRE-AL — 06000595120216020029

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26f67d268c281b8a5e174ca546a7b30371046a92f50d514fd87cd898cf8b2547

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-02 a 2022-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-07: Definitivo (TPU 246)
2022-02-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-29: Em Secretaria (TPU 12268)
2022-01-29: Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
2022-01-27: Remessa (TPU 123)
2022-01-27: Remessa (TPU 123)
2022-01-27: Remessa (TPU 123)
2022-01-25: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2021-12-08: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-03-02T18:04:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
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2021-06-10T13:04:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 108
    }
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2021-08-18T11:07:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 108
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2021-11-03T10:34:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-11-25T12:47:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-03T15:39:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-07T10:44:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2021-12-07T10:58:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 108
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2022-01-27T10:28:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-27T10:28:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
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2022-01-27T10:28:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
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2021-06-17T16:12:05.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-11-09T02:42:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
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2021-12-08T02:27:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16217",
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2022-01-29T02:22:33.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
```

2022-02-03T02:22:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16217",
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2022-02-03T02:22:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-07T10:07:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-02T18:04:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-06-17T17:11:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-05T10:19:52.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-23T11:15:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-03T14:54:22.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
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2021-11-03T10:33:33.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
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}

2021-12-01T13:05:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}

2022-01-25T12:31:49.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-01-29T02:22:33.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-07T10:08:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2022-02-07T10:08:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003884720206040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 60 ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000233520246260126 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRE-MS — 06000755920226120039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MS
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
TRE-RJ — 06000734020226190057 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ
TRE-ES — 06004208520206080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 13 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003594120246180068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / GABINETE STF2
TRE-SC — 06000352320236240067 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 67 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000727420226120049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MS
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS

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