TJAP — 00004929620218030001

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35d543d89280672a8cc74bfd61cd2df3c3592f6ca5e01d646c93246f2d63d4dd

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas

  1. 2021-01-08T12:01:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-01-15T09:42:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  3. 2021-03-16T08:20:08.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  4. 2021-05-06T19:14:22.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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      }
    }
  5. 2021-05-14T19:50:20.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        },
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          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
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      ],
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      }
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  6. 2021-05-18T01:17:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  7. 2022-03-10T12:20:04.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13396",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  8. 2022-04-16T20:39:12.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13396",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  9. 2022-05-20T12:52:41.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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          "valor": 13
        },
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13396",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  10. 2022-05-23T11:08:35.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13396",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  11. 2022-05-23T12:58:36.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13396",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  12. 2022-06-20T13:53:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13396",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  13. 2022-08-17T09:40:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13396",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  14. 2023-07-17T08:50:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13396",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  15. 2023-07-17T12:34:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13396",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  16. 2023-08-06T11:53:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13396",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  17. 2021-01-15T09:42:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "13396",
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      }
    }
  18. 2021-01-27T11:31:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  19. 2021-02-10T22:10:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "13396",
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      }
    }
  20. 2021-03-16T18:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13396",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  21. 2021-04-29T10:54:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13396",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  22. 2021-04-29T10:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13396",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  23. 2021-05-09T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13396",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  24. 2021-05-11T10:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13396",
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      }
    }
  25. 2021-05-14T19:50:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13396",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  26. 2021-05-18T01:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13396",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  27. 2021-06-01T07:39:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13396",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  28. 2021-06-14T23:52:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13396",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  29. 2021-06-14T23:52:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13396",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  30. 2022-02-03T11:20:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13396",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  31. 2022-02-03T11:23:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13396",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  32. 2022-03-10T12:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13396",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  33. 2022-03-24T07:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13396",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  34. 2022-05-05T10:30:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13396",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  35. 2022-05-12T10:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13396",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  36. 2022-05-15T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13396",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  37. 2022-05-20T12:52:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13396",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  38. 2022-05-23T12:58:36.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13396",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  39. 2022-06-20T13:51:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13396",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  40. 2022-08-17T09:40:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13396",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  41. 2022-08-17T18:36:02.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13396",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  42. 2022-08-22T18:36:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13396",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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  43. 2023-07-17T08:47:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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  44. 2023-07-17T08:48:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  45. 2023-07-17T08:49:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  46. 2023-07-17T12:34:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  47. 2023-07-17T14:40:27.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
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  48. 2023-08-06T11:52:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  49. 2023-08-06T11:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  50. 2023-08-08T06:29:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  51. 2023-08-16T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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  52. 2023-09-11T10:30:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  53. 2023-09-11T10:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  54. 2023-09-11T10:38:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  55. 2023-09-11T10:41:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  56. 2023-09-11T10:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  57. 2023-09-11T11:13:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
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