TJAC — 00091261519968010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61548ff2f3e294b2d53da491ef8d11a53a9de8e331f04386922bb2d6f8b8878c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 253 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-04-23 a 2015-03-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-11-28
- Publicação (TPU 92)
- 2014-11-27
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-11-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-26
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2014-11-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-11-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-24
- Provisório (TPU 245)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 253. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-07-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-07-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-02-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-02-09T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2010-12-22T12:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2011-11-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 1997-02-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 1997-05-30T12:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 1998-03-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 1998-04-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 1998-04-30T12:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 1998-08-24T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 1998-08-25T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 1998-11-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 1999-07-16T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 1999-07-19T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 1999-08-16T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1999-08-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 1999-08-17T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1999-08-17T12:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 1999-08-31T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2000-06-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2000-08-16T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2000-08-18T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 1999-06-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2001-03-15T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-03-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2001-11-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2002-03-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2002-03-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2002-07-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2002-07-31T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2002-08-07T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2002-08-23T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-08-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2003-07-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-07-17T12:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 1998-09-09T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1998-11-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2001-04-26T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00175407720098070001 — Execução Fiscal · 2018-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMG — 59060924620208130000 — Recurso Especial · 2021-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / Primeira Vice-Presidência
- TJES — 00001407820058080028 — Execução Fiscal · 2005-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / 1ª VARA - IUNA
- TJMT — 00003056920138110026 — Execução Fiscal · 2013-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
- TJDFT — 00175352820148070018 — Execução Fiscal · 2019-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMT — 00003052020108110044 — Execução Fiscal · 2010-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
- TJRJ — 00092601020128190024 — Execução Fiscal · 2012-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJRJ — 00092567020128190024 — Execução Fiscal · 2012-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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