TJAC — 00091261519968010001

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara da Fazenda PúblicaGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61548ff2f3e294b2d53da491ef8d11a53a9de8e331f04386922bb2d6f8b8878c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 253 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-04-23 a 2015-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-10
Definitivo (TPU 246)
2015-03-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-28
Publicação (TPU 92)
2014-11-27
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2014-11-26
Recebimento (TPU 132)
2014-11-26
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2014-11-19
Conclusão (TPU 51)
2014-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-19
Conclusão (TPU 51)
2014-11-19
Recebimento (TPU 132)
2013-10-24
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 253. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-07-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2008-07-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2010-02-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2010-02-09T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  5. 2010-12-22T12:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  6. 2011-11-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
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  7. 1997-02-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 1997-05-30T12:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  9. 1998-03-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 74
        }
      ]
    }
  10. 1998-04-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 1998-04-30T12:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  12. 1998-08-24T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 1998-08-25T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 1998-11-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 1999-07-16T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 1999-07-19T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 1999-08-16T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 1999-08-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  19. 1999-08-17T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 1999-08-17T12:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  21. 1999-08-31T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  22. 2000-06-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2000-08-16T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2000-08-18T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 1999-06-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  26. 2001-03-15T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2001-03-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  28. 2001-11-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  29. 2002-03-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  30. 2002-03-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2002-07-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  32. 2002-07-31T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2002-08-07T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2002-08-23T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2002-08-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  36. 2003-07-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2003-07-17T12:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  38. 1998-09-09T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 1998-11-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  40. 2001-04-26T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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