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TRF3 — 00028353120034036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30809478244a46d2a11c6a249ade0a9befd4b10a01454298c4d3fca8f78e7530

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas

2003-04-09T11:40:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2003-04-11T11:03:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-08-29T12:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-03T12:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-13T11:22:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-05T16:41:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-16T12:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-20T16:27:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-05T13:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2010-10-06T16:21:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2011-07-13T18:34:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2011-09-09T14:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-12T16:17:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-05T11:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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2012-07-12T12:31:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2012-11-28T10:18:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-12-03T09:55:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2013-06-17T09:56:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
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2014-10-03T14:42:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "13754",
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2014-10-03T14:42:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
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  }
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2016-03-16T15:07:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2016-04-08T12:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2016-05-31T15:04:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2016-06-02T14:33:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2016-10-27T18:23:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "13754",
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  }
}

2003-09-25T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-03-02T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-09-27T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-07-15T16:12:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-07-13T15:06:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-05-11T13:23:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2014-11-11T11:08:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2016-04-06T14:19:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2016-05-06T12:43:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2016-06-17T13:00:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
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  }
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2016-06-23T16:09:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2016-08-09T17:57:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2003-10-10T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-03-12T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-10-21T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-03-27T15:40:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2010-03-19T18:35:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2010-03-19T18:35:50.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2010-09-03T18:10:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-08-22T15:06:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-06-06T18:16:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-08-29T12:41:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2012-11-27T17:38:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2012-11-27T17:38:51.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2013-03-26T14:45:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

2014-10-02T15:09:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
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  }
}

2014-10-02T15:09:38.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2015-01-22T11:08:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2015-01-29T14:35:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2016-03-16T15:07:08.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2016-03-16T15:07:09.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2016-04-07T18:20:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2016-05-30T16:58:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2016-06-14T18:37:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2016-06-14T18:37:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2016-06-15T16:19:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2016-06-30T12:53:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2016-08-23T16:42:35.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2016-08-23T16:42:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2016-10-20T18:51:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2016-10-20T18:51:05.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2016-10-28T13:00:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2016-10-28T13:00:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRF3 — 00024367020014036112 — Execução Fiscal · 2001-04-09 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00037580820134036112 — Execução Fiscal · 2013-04-30 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00037778220114036112 — Execução Fiscal · 2011-06-06 · 2 referência(s) em comum
TRF6 — 00000471319674013800 — Execução Fiscal · 1967-12-07 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002153520194013301 — Execução Fiscal · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
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